Minha História

Operação Bois de Forquilhas

Relembrando minha trajetória na causa animal, não tem como não falar da “Operação Bois de Forquilhas”, aqui no município de São José.
Em Outubro de 2016, ativistas denunciaram um rebanho de bois abandonados em um terreno, desnutridos e doentes. Na época, eu era presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB de São José, e por ser um caso no município, assumi a responsabilidade jurídica do mesmo.

Pleiteamos na justiça a tutela dos animais em caráter liminar, alegando maus tratos, e a mesma foi concedida: uma decisão histórica e primeira do país classificando animais de corte como vítimas de maus tratos. Quase 40 bovinos resgatados. Os animais ficaram sob guarda e tutela da Comissão, alocados em um sítio temporariamente até que fosse definido pela justiça seu destino definitivo.

A operação envolveu diversos ativistas, que se revezavam no cuidado e trato dos animais.
A ação foi vitoriosa, sendo concedida a tutela definitiva desses bois a Comissão de Defesa dos Animais da OAB/SJ.
Atualmente, esses bovinos estão em santuários vivendo como todo animal deveria: livres e respeitados.
Sinto muito orgulho e satisfação de ter participado dessa operação linda!

Quando fui presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB de São José, uma das maiores conquistas que obtivemos foi a instituição do DIBEA – Diretoria de Bem Estar Animal aqui no município. Até então, a cidade não contava com nenhum órgão voltado especificamente para a proteção animal.

Depois de muitas reuniões e elaboração da estruturação do DIBEA juntamente com a prefeitura, essa diretoria passou a operar aqui no município de São José em 2017. Sem dúvidas, uma das maiores conquistas da Comissão.
Na foto, eu no ano de 2017, pouco depois de o DIBEA começar a operar, discutindo políticas públicas em prol dos animais na Câmara de Vereadores de São José.

Histórico da luta contra a FARRA DO BOI

Sempre achei a prática de farra do boi algo grotesco e inaceitável. Desde pequena, quando soube e entendi o que era, lembro-me de sentir um aperto no peito toda vez que via as notícias desse crime na televisão.

Ao longo de minha vida, participei de diversas ações e resgates em prol dos animais, especialmente de bois. Assim, pelo fato de já estar envolvida na causa animal e em resgates, no mês de abril do ano de 2017, participei da fundação do coletivo “Brasil Contra a Farra do Boi”, onde atuei como porta-voz, jurídico e contribui com ativismo de campo durante três anos.

Ao longo desses anos, cooperei com diversas ações visando o fim dessa terrível prática e lutando pela vida dos bovinos que eram utilizados na mesma. Em 2017, pleiteamos na justiça uma liminar em prol da vida de dois animais recolhidos de uma farra, cujos nomes eram Spas e Lhubas. Em primeira instância, a liminar foi deferida, tendo ficado os mesmos sob os cuidados da Comissão de Defesa dos Animais da OAB de São José, a qual eu presidia na época. Mesmo após o forte apelo de ativistas do país todo, essa liminar foi revertida no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e os bois abatidos.

Ainda em 2017, participei de reuniões com o GEDDA – Grupo Especial em Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina e com o Ministério Público Federal visando buscar medidas para frear a prática de farra do boi.

Ao longo dos três anos em que atuei nesse coletivo, também participei diversas vezes do que chamamos de “ativismo de campo”, que basicamente consiste em tentar localizar farras para informar a polícia e também tentar filmar as mesmas. No primeiro ano de atuação, consegui me infiltrar diversas vezes nos chamados “esquentas” para farra do boi, nos quais eu conseguia informações de locais e horários em que o crime seria realizado, repassando para a Polícia Militar e para a equipe de comunicação do coletivo divulgar nas redes sociais. Nos dois últimos anos de minha atuação, no que concerne ao “ativismo de campo”, apenas participei da tentativa de localização das farras, tendo em vista que por ter ficado conhecida na luta contra essa prática, recebia diversas ameaças e temia por minha integridade física caso fosse reconhecida pelos farristas.

Ainda no decorrer desses anos, também cooperei juntamente ao coletivo na elaboração e distribuição de material educativo (em especial com a ONG GOR – Grupo Operações Resgate), conteúdos de conscientização acerca da crueldade que permeia a farra do boi, na divulgação de informações sobre os aspectos legislativos que vetam essa cruel prática, no acolhimento de denúncias, e como porta-voz, participando de programas de rádio e TV para debater o tema e levar informações à população.

No ano de 2018, juntamente com outros membros do coletivo, participei de reuniões com o 21º e o 24º batalhões de Polícia Militar, no qual firmamos parceria para o encaminhamento de denúncias e ações de combate à farra do boi. Também participei de reuniões com o Ministério Público de Biguaçu para debater a alta incidência de farra do boi no município de Governador Celso Ramos.

No início do ano de 2019, ingressamos com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado de Santa Catarina e a CIDASC, visando o fim do abate sanitário sumário dos bovinos recolhidos da farra do boi e a construção de um santuário público estadual para abrigar esses animais. A liminar foi indeferida, e a ação foi julgada improcedente em primeira e segunda instância. Atualmente, tramita no Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial com esse pleito.

Ainda no ano de 2019, representando o coletivo juntamente com outros ativistas, procurei o deputado estadual Marcius Machado, a fim de obtermos um apoio do legislativo na luta contra a farra do boi. O deputado abraçou a causa e propôs um projeto de lei que visava multar os praticantes. Ao longo desse ano, acompanhamos passo a passo para a aprovação do referido projeto de lei, que se deu no mês de dezembro, sendo posteriormente sancionado pelo governador no dia 27/01/2020, e atualmente é a Lei Estadual 17.902/2020, a qual determina multa de R$ 1.000,00 para quem participar e R$ 10.000,00 para quem organizar as farras do boi.

Nesse mesmo ano, também participei de reunião com o comando geral da Polícia Militar de Santa Catarina para debater ações de combate à farra do boi, bem como, com a Polícia Militar Ambiental, com quem firmamos parceria para distribuição de material educativo.

No início do ano de 2020, colaborei com a entrega de materiais educativos para a prefeitura de Bombinhas, para ONG’s, para o GOR – Grupo Operações Resgate e para a Polícia Militar Ambiental, com a qual inclusive nos reunimos e firmamos parceria para o encaminhamento de denúncias de farra do boi.

Em maio de 2020, me desliguei do coletivo “Brasil Contra Farra do Boi”, e em junho, participei da fundação da entidade “Santa Catarina Livre de Farra”, visando dar continuidade ao trabalho que sempre realizei no controle ao crime de farra do boi. O objetivo dessa entidade é estabelecer um canal de conexão numa comunidade colaborativa de caráter informativo-educativo, organizando informações sobre o sistema do crime da farra do boi que orientem a população a amplificação da atuação cidadã no controle desta prática de maus-tratos animal, bem como, com parcerias institucionais no controle deste crime.

Trabalhos sociais

                 Eu acredito que a gente veio a esse mundo para evoluirmos de alguma forma. Na minha cabeça, desde muito jovem, nunca coube à ideia de que passamos por essa vida apenas por passar. Sempre senti que faz parte de nossa caminhada ajudar, de alguma forma e dentro de nossas possibilidades, o mundo a ser um lugar melhor. 

Eu não tinha muitos recursos para fazer tudo que eu tinha vontade em prol das coisas em que eu acreditava. No entanto, sempre tive muitos ideais e muita força de vontade dentro de mim.  E comecei a tentar ajudar dentro das minhas possibilidades. E uma delas era ensinar dança. Por essa razão, no ano em que eu comecei a dar aulas de dança, decidi que também o faria de forma voluntária para quem não tinha condições de pagar.

Sendo assim, eu e minha amiga Simara Lopes Veiga, conhecida como “Zurayah” e dona de um dos locais em que eu dava aulas de dança, decidimos iniciar alguns projetos sociais juntas. Nessa época, passei a dar aulas para crianças carentes todos os sábado pela manhã no “Templo Místico Zurayah”. 

Ainda com essa grande amiga, decidimos arrecadar doações para alimentar moradores de rua e famílias carentes. Sempre me doeu imaginar que tem pessoas que passam privação de uma das necessidades humanas mais básicas que é a comida. Na época, falamos para diversas pessoas de nossos projetos, e passamos a receber doações de comida e cestas básicas. Nos anos de 2010 a 2012, distribuíamos comida e cestas básicas a moradores de rua e famílias necessitadas do município de São José todas as quintas-feiras. Paramos com o projeto por falta de recursos, mas nesse período, conseguimos ajudar diversas pessoas. 

No ano de 2011 eu também passei a dar aulas de dança como voluntária para crianças carentes no extinto “Instituto Santa Maria”, localizado no bairro Fazenda Santo Antônio. Após o encerramento das atividades desse instituto e do trabalho social do “Templo Místico Zurayah”, passei a dar aula, no ano de 2013, na “Associação João Paulo II”, no município de Palhoça, onde atuei até o ano de 2015.

Foi muito gratificante todo o conhecimento que pude passar e tudo que eu pude aprender trabalhando com crianças carentes. Com certeza, um aprendizado que levarei para toda minha vida. 

Conselho Tutelar

Uma das grandes experiências que tive e que levarei para o resto de minha vida, foi
de ter sido conselheira tutelar. Fui conselheira tutelar suplente no município de São José no ano de 2015, e foi uma das experiências que mais mudaram a minha forma de ver a sociedade.

Na época, eu recém tinha conseguido tirar a OAB, e ainda não havia começado a advogar. Então como conselheira tutelar foi a primeira vez que pude ver de perto muitas mazelas sociais e aprendi muita coisa, esse trabalho agregou muito na minha formação como profissional e como pessoa. E abriu muito minha visão sobre alguns problemas profundos de nossa sociedade.

Nesse período, pude ver de perto a importância de proporcionar as crianças e adolescentes todos os direitos e garantias inerentes a sua condição, e também, a importância da educação enquanto um direito básico e também uma necessidade. Hoje, após a experiência que tive como conselheira tutelar somando-se a minha vivência como advogada, vejo a importância de cuidar do futuro das crianças e adolescentes para uma sociedade mais justa, igualitária, e harmônica. E me sinto muito feliz pelo aprendizado, experiência e contribuição nessa nobre função que exerci por um tempo.

Trajetória em prol dos Direitos das Mulheres

Quando compreendi afundo as estruturas de nossa sociedade e entendi a subjugação e as diversas violações de direitos a que mulheres são submetidas, decidi que, enquanto mulher, não poderia deixar de lutar e acreditar num mundo melhor para mim e para outras mulheres. Dei-me conta de que muitas situações complicadas que passei ao longo de minha vida, foram pelo fato de eu ser mulher.

Infelizmente, ainda vivemos em um mundo extremamente machista, e ainda que tenham havido diversos avanços no último século em relação aos direitos das mulheres, ainda há muito o que melhorar. Meu trabalho em prol das mulheres efetivamente começou em 2016, quando me tornei membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB de São José. Nessa Comissão, da qual fiz parte até o ano de 2018, participei de diversos eventos, palestras e debates acerca dos Direitos das Mulheres. Em agosto de 2017, participei de audiência pública na Câmara de Vereadores de São José, representando a Comissão, para tratar do tema “agosto dourado” e a importância do aleitamento materno para a saúde das mulheres e seus filhos.

Ainda representando essa Comissão, no ano de 2017 participei do programa “Viver sem Violência”, criado pela assistência social da Prefeitura de São José, o qual contava com palestras, material educativo, e atendimento jurídico gratuito a vítimas de violência doméstica. Em minha participação nesse programa, prestei atendimento jurídico gratuito a vítimas de violência doméstica.

No ano de 2018, fui convidada para ser colunista do “Jornal Mulher Santa Catarina”, onde eu tinha uma coluna mensal que tratava dos direitos das mulheres. Escrevi por um ano para esse jornal, que acabou sendo extinto, ficando apenas o “Jornal Comunidade Santa Catarina”, no qual tenho uma coluna onde trato de temas diversos, incluindo defesa das mulheres.

Nos últimos meses, abri publicamente que fui vítima de um relacionamento abusivo. Essa situação me trouxe muito sofrimento e problemas, culminando numa medida protetiva. No início, eu tinha vergonha de falar sobre isso, afinal, mulheres sempre são julgadas por serem vítimas desse tipo de situação. No entanto, eu percebi que através de minha dor, eu poderia ajudar outras mulheres. E passei a falar abertamente sobre minha vivência pessoal, inclusive, ministrando palestras sobre a Lei Maria da Penha.

Uma vez li em algum lugar “faz da tua dor, luta”. Por isso, espero sempre poder continuar contribuindo para ajudar outras mulheres que passam ou passaram por situações semelhantes.

Advocacia

Sou advogada. Escolhi fazer faculdade de Direito devido ao grande senso de justiça que tenho em mim. Eu queria ter uma profissão que me permitisse de alguma forma, lutar pelo que acredito e fazer a diferença na vida das pessoas.

Eu sempre tinha em mente que trabalharia em prol de responder a injustiça com justiça. E sempre tive muito forte em mim à vontade de ter uma profissão que de alguma forma, me permitisse lutar e por em prática tudo aquilo em que acredito.

Lembro que ao longo da faculdade, por diversas vezes ouvi pessoas falarem que depois de formada essa vontade passava. Que a gente começava a pensar só em ganhar dinheiro e ficar tranquilo. Tenho quase 7 anos de formada, e esse desejo nunca passou. Ele se torna a cada dia mais forte, e a cada injustiça que vejo, mais latente.

Sou muito grata por trabalhar com o que amo e com a oportunidade de realizar o que acredito. Me sinto feliz por cada pequena conquista na luta diária por justiça e liberdade. Hoje, atuo nas áreas criminal, cível e família, e faço trabalho voluntário em prol da causa animal. Na área criminal, carrego dor e alegria. Dor por ver tanto sofrimento, tanta brutalidade, tanta desumanidade e injustiça num sistema penal violento, injusto, arbitrário, classista e racista. Alegria por cada liberdade, por cada sorriso de familiares ao verem seus entes queridos livres, por cada pessoa que defendi e que hoje está ressocializada e trabalhando, levando a vida com a dignidade que deveria ser inerente a cada ser humano. Alegria por saber que muitas vezes, ser advogada criminalista é ser um sopro de alívio e de humanidade em um sistema criminal que trucida as pessoas. Atuar na área criminal é uma dificuldade diária.

Nos tempos nefastos que estamos vivendo, inclusive com a criminalização velada da advocacia, eu diria que é um desafio. Defendemos um dos maiores bens: a liberdade. Também defendemos a Constituição e o devido processo legal. É cansativo todos os dias atuar na área criminal em um país onde o processo penal tornou-se um espetáculo, e onde vivemos diariamente o populismo penal. A ideia da justiça que se vinga, do “olho por olho, dente por dente”, a ideia de que quanto mais o judiciário prender, melhor. Lutar contra tudo isso é lutar por um sistema penal mais humano, e que efetivamente ressocialize.

Eu acredito que todo ser humano merece ser tratado com dignidade e tem direito a uma segunda chance. Quando me apontam o dedo dizendo que eu defendo “bandidos”, minha resposta é essa: eu defendo o Direito, eu defendo a Constituição, eu defendo a ressocialização, eu defendo a liberdade, mas, principalmente, eu defendo um mundo mais justo e com chances iguais para todos. Lembrando que a ressocialização é de extrema importância para termos uma sociedade mais pacífica.

No direito civil, trago comigo a felicidade de defender pessoas que tem seus direitos violados, o prazer de escrever aquelas teses gigantes acerca de responsabilidade civil (meu tema preferido nessa área), a garra de defender consumidores que por diversas vezes, tem seus direitos lesados por grandes empresas. Nessa área, minha luta também é sempre em prol dos mais vulneráveis. No Direito de Família, que creio ser uma das áreas mais sensíveis do Direito, o que mais me traz contentamento é ver mães recebendo uma pensão justa para criação de seus filhos, e as inúmeras conciliações que já fiz. É gratificante ver o ódio e a discórdia ser transformado em paz e respeito mútuo.

Por fim, o direito animalista. A área que trabalho voluntariamente e com todo meu coração. Quanta satisfação e alegria sinto por poder falar por aqueles que não têm voz. Por falar que eles também sentem, também amam, também sofrem como qualquer pessoa. Quanta alegria pelas vitórias na justiça. Me lembro como se fosse ontem, na “operação bois de forquilhas”, da assessora da juíza me ligando e dizendo “foi concedida a liminar”. Da alegria
dos ativistas me dizendo “é histórica, é a primeira do país que reconhece que animais de corte podem ser vítimas de maus tratos”.

Lembro da tremedeira e de mal sentir as minhas pernas. E também no ativismo contra a “farra do boi”, quanto avanço, quanta luta, quanto material produzido sobre esse tema! A advocacia me trouxe e me traz diariamente muita felicidade e satisfação. A cada defesa, a cada atendimento, a cada vitória e até mesmo nos momentos de adversidade, sinto que eu jamais poderia ter escolhido fazer outra coisa. Continuarei sempre na luta por um mundo mais justo. E carrego no peito o sentimento de leveza e gratidão por fazer exatamente o que amo, e pela esperança de tudo que ainda pretendo fazer, e das lutas a serem travadas pelo que acredito de uma sociedade mais justa. Sempre pela igualdade, justiça e liberdade!

Dança do ventre e cigana

Fui professora de dança do ventre e dança cigana por 12 anos. Sempre fui apaixonada pela cultura árabe e cigana. Desde criança, a simbologia dessas culturas mexia muito comigo. Com 11 anos, eu já treinava dança do ventre sozinha. Na adolescência comecei a fazer aulas regulares, com 19 anos comecei a fazer cursos de formação para professora, e nessa época, conheci também a dança cigana. Com 20 anos de idade comecei a dar aula de dança do ventre, e com 22 de dança cigana também. Durante todo o período em que fazia faculdade, a dança era minha maior fonte de renda, pois na época eu fazia estágio, e os rendimentos não eram muito bons.

Eu sentia muito orgulho de a maior parte do meu sustento vir de algo que eu amava tanto e me dava tanto prazer: dançar e ensinar. Eu ia para a faculdade de manhã, estágio à tarde e dava aula todos os dias de noite e no sábado de manhã. Era uma rotina cansativa, mas ver minhas alunas evoluindo e sentindo todos os benefícios valia todo o esforço.

A dança do ventre e a cigana são algumas das coisas mais importantes da minha vida. Por diversas vezes em que estive triste, ou que passei por momentos difíceis, eu lembrava que eu podia perder tudo, mas eu tinha a dança. E isso sempre aqueceu meu coração. Eu amo a arte. Amo poder expressar a arte através da dança. Penso que arte é uma das coisas pela qual a vida vale a pena. Que traz alegria, luz e vida para o corpo e para a alma.

Sou imensamente grata por ter a dança na minha vida. E penso que toda forma de arte deve ser valorizada.